Cadernos de Saúde Pública - Which disability?: medical evaluation and social assistance in Brazil

Cadernos de Saúde Pública - Which disability?: medical evaluation and social assistance in Brazil

RESUMO

Este artigo analisa o conceito de deficiência adotado pela principal política de transferência de renda para a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta os critérios de seleção regulamentados pelo programa aos critérios utilizados pelos médicos peritos encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra com 16% do total de médicos peritos no Brasil. O objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício. Os resultados mostram que há uma divergência entre os critérios formais que regulamentam o BPC e a prática pericial dos médicos que apontam para um alargamento do conceito de deficiência para a inclusão de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e infecciosas graves.

Assistência Social; Pessoas Portadoras de Deficiências; Previdência SocialCadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.23 no.11 Rio de Janeiro Nov. 2007

doi: 10.1590/S0102-311X2007001100006

ARTIGO ARTICLE

Qual deficiência? Perícia médica e assistência social no Brasil

Which disability? Medical evaluation and social assistance in Brazil

Debora Diniz^I; Flávia Squinca^I; Marcelo Medeiros^II

^IUniversidade de Brasília, Brasília, Brasil
^IIInternational Poverty Center/United Nations Development Programme, Brasília, Brasil